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Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação
Internacional com a União Européia

Como acessar editais e participar do FP7?

Autor: B.Bice
Data: 10/08/2009

Ao decidir participar do 7º Programa-Quadro (FP7), é natural que pesquisadores e instituições tenham algumas dúvidas. Por isso, a primeira recomendação oferecida pelo Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia (B.Bice) é uma visita ao site Cordis, disponível no endereço http://cordis.europa.eu. O site pode ser visualizado em diversas línguas, incluindo o inglês e o espanhol.

Neste site é possível encontrar novidades e notícias, eventos relacionados à Comissão Européia e todos os editais do FP7. Quando entrar na página principal do Cordis, após selecionar seu idioma, repare que o item “calls” pode ser encontrado com destaque. Para link direto, clique aqui.

Confira abaixo manuais que podem auxiliar na sua compreensão sobre o FP7 (clique para abrir):

1) O FP7 - Histórico do FP7, a participação brasileira, as 10 áreas envolvidas e subáreas, as possibilidades de cooperação e a participação de Universidades, Institutos e empresas

2) Como acessar editais?

3) Os Pontos de Contato Nacionais (NCPs) e a busca de parceiros

4) Metodologia passo a passo de como se inscrever no FP7 e preenchimento dos formulários
 
5) Explicação detalhada do mecanismo de financiamento
 
O Brasil pode participar?

Instituições de qualquer país podem participar do FP7, mas há categorias diferentes que definem sua participação em determinados editais ou programas de trabalho. Podem participar instituições dos Estados-Membros da União Européia (UE), países associados e países terceiros:

* Estados-Membros: os 27 países membros da UE;
* Países Associados: países que têm acordos de cooperação em ciência e tecnologia com a Comunidade Européia e contribuem financeiramente ao orçamento do Programa-Quadro (FP), como Suíça, Islândia, Israel, Liechtenstein e Noruega.
* Países Candidatos: reconhecidos como candidatos à adesão à UE.
* Países Terceiros: países que não são Estados-Membros.
* Países Parceiros de Cooperação Internacional: Podem ser divididos em emergentes (ex. Brasil, África do Sul, China, Índia, Rússia, México) e em desenvolvimento (ex. Equador, Peru, Vietnã, Cuba, Panamá). Veja a lista de ICPCs.

O Brasil é um dos países que mais crescem na cooperação com a União Européia. É interessante ressaltar que o Brasil pode participar de todos os editais, com raras exceções. Todas as áreas temáticas estão abertas à participação de Países Terceiros, com ênfase especial no envolvimento destes em áreas identificadas como de mútuo interesse.

As prioridades e necessidades específicas serão fortemente associadas aos acordos de cooperação bilaterais e aos diálogos birregionais e multilaterais entre a UE e estes países ou grupos de países. Pode-se ressaltar também que o edital propõe o número mínimo e não máximo de participantes. Uma informação importante: quando estiver escrito no edital que podem participar 3 países europeus, o Brasil pode entrar como país terceiro.

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